1º Ciclo de Promoção da Ética na ANS
15/08/2007

A Comissão de Ética da ANS (Ceans) está organizando o "1º Ciclo de Promoção da Ética na ANS - 2007" que tem por objetivo divulgar o Código de Ética da Agência entre seus funcionários e esclarecer eventuais dúvidas. Para isso estão sendo agendadas palestras, tanto na sede da ANS, como em todos os Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nurafs) entre os meses de agosto e novembro deste ano.

Com a aprovação do Código de Ética da ANS pela Resolução Administrativa nº 6 de 03 de dezembro de 2004, foram definidos os princípios éticos que orientam a atuação de seus servidores e colaboradores e fundamentam sua imagem como uma instituição sólida e confiável. O código reúne as diretrizes que devem ser observadas na ação profissional para alcance de padrões éticos cada vez mais elevados no exercício de cada atividade.

A Comissão de Ética da ANS foi criada pela Portaria nº 1.959, de 11 de janeiro de 2007, e é composta por três membros titulares e três suplentes. Sua função é, além de assumir o julgamento de casos de violação ao Código, avaliar permanentemente a atualidade e pertinência do documento e determinar as ações necessárias para a divulgação e disseminação dos mais elevados padrões de conduta ética dentro da Instituição. Cabe à Comissão de Ética, também, instaurar processos disciplinares éticos e proceder a todos os atos necessários à instrução dos mesmos.

Qualquer cidadão, servidor da ANS ou não, poderá fazer denúncia ou representação à Comissão. Para isso ele tem ao seu dispor o e-mail ceans@ans.gov.br e a caixa postal 1163, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.010-974. As denúncias podem ser anônimas e, havendo indícios de veracidade e procedência suficientes, a critério da Comissão, serão averiguadas da mesma forma.

Para esse "1º Ciclo de Promoção da Ética na ANS - 2007" a expectativa é que haja a participação do maior número de funcionários possível. As palestras reunirão grupos de uma mesma unidade federativa em grupos preferencialmente não superiores a mais de 40 pessoas por evento para um melhor aproveitamento do tema. As datas dos eventos estão sendo agendadas de acordo com a disponibilidade de cada unidade.

Veja abaixo o conteúdo programático do evento

Módulo 1: Ceans: histórico, base leal, estrutura, composição e atribuições;
Módulo 2: Avaliação do conhecimento sobre ética: exercício presencial;
Módulo 3: Padrões éticos para ANS. Base legal;
Módulo 4: Avaliação da susceptibilidade da ANS a desvios éticos: exercício presencial;
Módulo 5: Comunicação: procedimentos de denúncia e investigação de possíveis desvios éticos;
Módulo 6: Avaliação e sugestões: exercício presencial.

Fonte: Site da ANS
http://www.ans.gov.br/portalv4/site/noticias/noticia_24814.asp?secao=Home